O segmento das energias renováveis estão unidas com o propósito de incluir incentivos às fontes para a produção de hidrogênio verde, ou hidrogênio renovável, como está convencionado a chamar o insumo. Foi apresentada uma proposta ao relator da reforma tributária no Senado Federal, o ex-ministro Eduardo Braga (MDB-AM), para que seja incluído um artigo para tratamento tributário especial aos novos projetos de geração renovável que venham atender a produção do insumo.
A informação foi revelada pela presidente executiva da ABEEólica, Élbia Gannoum, na primeira edição do Simple Meeting, evento realizado pela Simple Energy, em São Paulo.
“Essa é uma que escrevemos para a reforma tributária, com o apoio de todas as renováveis, propondo ao Braga um artigo na PEC para tratamento especial para as tecnologias associadas ao H2 renovável”, disse a executiva. “A ideia é de criar um tratamento tributário para as novas plantas de renováveis”, apontou.
O incentivo seria concedido por meio de imposto evitado para essas plantas. Esse passo traria uma maior competitividade a essa produção do combustível uma vez que 70% do custo de produção do H2 renovável está em energia elétrica. E, destacou a executiva, tanto ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, vem falando sobre incentivar a transição energética.
“Incentivo não é subsídio”, definiu Élbia. “Assim estaríamos estimulando a indústria de renováveis para avançar na transformação energética”, avaliou. “Assim o H2 renovável seria mais competitivo e a indústria que ainda consome carvão poderia fazer a substituição e a descarbonização”, acrescentou.
Élbia disse que a proposta foi apresentada na semana passada e que agora a meta é de convencimento da necessidade dessa medida. Tanto que ela comentou que o trabalho passa por atuar junto aos parlamentares para que a ideia seja incluída na PEC. A executiva comentou que terá reuniões tanto com senadores quanto deputados para quem o tema prospere no texto final.
Outro tema que ela comentou foi sobre a essencialidade da energia elétrica também na reforma tributária. Há uma concordância de que essa classificação é justa. Contudo, há o problema da arrecadação dos estados também. Atualmente, 21% da conta de luz é composta por tributos, há ainda outros 17% de encargos.
“Colocar a tarifa como bem essencial não tem impacto para nós geradores, é na verdade benefício para a sociedade e economia em geral”, finalizou.
